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Tag: distrito federal
Palpite do jogo do bicho para hoje
Por que a Constituição de 1988 foi importante para os direitos indígenas?
O que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal?
Não é permitido que uma lei aumente ou institua um tributo no mesmo ano de sua edição?
Fazem parte da seguridade social a saúde Assistência e Previdência Social?
São públicos os bens pertencentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?
É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros e estrangeiros?
É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal É aos Municípios III criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si?
É vedado ao Distrito Federal recusar fé a qualquer documento?
Resultado da federal de hoje da banca aliança
Quais os motivos que levaram JK a construir a nova capital federal Brasília e sua transferência do Rio de Janeiro para o centro do país?
Como se elege o presidente do senado
Qual a natureza jurídica da Convenção Americana de Direitos Humanos?
Como e quando o Brasil recepcionou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?
É possível ocupante de cargo em comissão exercer função de confiança?
Qual destas atividades não deve ser exercida por um servidor ocupante de cargos em comissão?
Qual foi a importância da Constituição em 1981 da Política Nacional do meio ambiente?
Como saber se o meu abono e PIS ou PASEP?
Como saber se seu nome está no serasa
Qual a técnica para distribuir competências entre as pessoas políticas que integram a federação brasileira?
Qual é a técnica para distribuir competências entre as pessoas políticas que integram a Federação brasileira?
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Restituição do imposto de renda 2022 datas
Universidade federal do estado do rio de janeiro ex alunos notáveis
Como fazer a declaração do Defis?
O que e responsabilidade tripla no caso de dano ambiental?
Quais são os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988?
O que levou o governo federal a transferir a capital do Brasil do Rio de Janeiro para a região Centro
Como ver se meu nome está na Justiça?
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Quanto tempo demora para cair o dinheiro do financiamento da Caixa?
Qual a diferença do Estado Democrático de Direito é Estado de direito?
Resultado da banca popular
Qual foi o resultado do primeiro prêmio da Loteria Federal de hoje?
Tem como desbloquear a assinatura eletrônica da CAIXA pelo telefone?
Quais são as dimensões de atuação do princípio da presunção de inocência?
Que horas sorteio da Loteria Federal de hoje?
Como saber se fui taxado em Curitiba?
Qual é o número do meu cpf
A declaração retificadora de colocar o recibo do mesmo exercicio
O resultado da paraíba de hoje
E admitida a decretação de intervenção federal por tempo indeterminado?
E da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o Presidente da República a declarar guerra e a celebrar a paz?
É competência concorrente da União junto somente dos Estados É do Distrito Federal legislar sobre juntas comerciais?
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Palpite do bicho do dia de hoje
Milhar viciada do touro
Qual tributo Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir artigo 145?
Quais são os princípios administrativos expressos na Constituição Federal e os implícitos?
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Quais foram as principais leis criadas legislação para respaldar o ensino de qualidade em todas as modalidades de ensino?
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Como eram chamados os trabalhadores que trabalharam na construção de Brasília?
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O que significa a sua declaração está na base de dados da Receita Federal?
É competência comum do Distrito Federal legislar sobre seguridade social?
São atribuições da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?
E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito civil?
São da competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios?
É competência comum dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer de suas formas?
É de competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios a proteção ao meio ambiente É o combate à poluição em qualquer de suas formas?
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É vedado aos Estados ao Distrito Federal É aos Municípios estabelecer diferença tributária?
É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal É aos Municípios instituir tratamento desigual?
Resultado da paratodos 19 horas de hoje
Como surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e sua importância para a definição dos direitos individuais e coletivos dos homens?
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O que fazer quando a restituição do imposto de renda não cai na conta?
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Por que a Constituição de 1824 é considerada conservadora e centralizadora explique?
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Quais foram as principais medidas estabelecidas na Constituição de 1934 Brainly?
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São princípios contidos no artigo 4º da Constituição Federal de 1988?
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O que diz o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e seu inciso VI?
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Qual a relação entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988?
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Quais os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher contidas na Lei Maria da Penha no11 340 2006 )?
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